Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2018
Tipo: Modificativa
Data: 07/08/2018
Protocolo: 04573/2018
Situação: Aprovada
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2018 - Altera o artigo 6º, da Resolução nº1,199, de 02 de agosto e 2017, reduzindo para 20 (vinte) dias o prazo de interstício entre a data da publicação da norma de concessão de honraria ou data do protocolo do requerimento de solicitação de homenagem e a data da realização da Sessão Solene, Solenidade ou Reunião.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13-2018 - 20 DIAS UTEIS | .doc | 08/08/2018 | 34,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 13/2018 | 16/07/2018 | Altera o artigo 6º, da Resolução nº1.199, de 02 de agosto e 2017, reduzindo para 20 (vinte) dias o prazo de interstício entre a data da publicação da norma de concessão de honraria ou data do protocolo do requerimento de solicitação de homenagem e a data da realização da Sessão Solene, Solenidade ou Reunião. |