Data: 08/08/2018

Situação: Em Vigor

Classificação: HOMENAGENS - HONRARIAS

Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES

Assunto: Altera o artigo 6º, da Resolução nº1,199, de 02 de agosto e 2017, reduzindo para 20 (vinte) dias o prazo de interstício entre a data da publicação da norma de concessão de honraria ou data do protocolo do requerimento de solicitação de homenagem e a data da realização da Sessão Solene, Solenidade ou Reunião.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Prazo Solenes .docx 08/08/2018 18,6 KB
0 .pdf 13/11/2018 286,8 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Resolução Nº 1199 02/08/2017

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Resolução Nº 13/2018 16/07/2018 Altera o artigo 6º, da Resolução nº1.199, de 02 de agosto e 2017, reduzindo para 20 (vinte) dias o prazo de interstício entre a data da publicação da norma de concessão de honraria ou data do protocolo do requerimento de solicitação de homenagem e a data da realização da Sessão Solene, Solenidade ou Reunião.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 09/08/2018 B-02

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