Resolução Nº 1217
Data: 08/08/2018
Situação: Em Vigor
Classificação: HOMENAGENS - HONRARIAS
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Altera o artigo 6º, da Resolução nº1,199, de 02 de agosto e 2017, reduzindo para 20 (vinte) dias o prazo de interstício entre a data da publicação da norma de concessão de honraria ou data do protocolo do requerimento de solicitação de homenagem e a data da realização da Sessão Solene, Solenidade ou Reunião.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Prazo Solenes | .docx | 08/08/2018 | 18,6 KB | |
0 | 13/11/2018 | 286,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Resolução Nº 1199 | 02/08/2017 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 13/2018 | 16/07/2018 |
Altera o artigo 6º, da Resolução nº1.199, de 02 de agosto e 2017, reduzindo para 20 (vinte) dias o prazo de interstício entre a data da publicação da norma de concessão de honraria ou data do protocolo do requerimento de solicitação de homenagem e a data da realização da Sessão Solene, Solenidade ou Reunião.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 09/08/2018 | B-02 |