Projeto de Lei Nº 143/2018
Tipo: Legislativo
Data: 17/09/2018
Protocolo: 05450/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: CALENDÁRIO OFICIAL
Autoria: CLAUDIA DE GIULI
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado “DIA DA LEMBRANÇA PET”, a ser realizado anualmente, no mês de Outubro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Dia da Lembrança PET | .doc | 31/10/2018 | 34 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/11/2018
Complemento: Lei/projeto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 08/11/2018 - Prazo: 15/09/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 15/11/2018
Complemento: publicado na pag. B-3 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 31/10/2018 - Prazo: 26/11/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Prefeito Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 09/11/2018
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.044/18
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2018 - Prazo: 30/10/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Requerimento de Urgência Especial nº 1079/18 para discussão e votação na 36ª S.O (30/10/18)
Resposta: 31/10/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 20/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 20/09/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 19/09/2018 - Prazo: 19/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 20/09/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 19/09/2018 - Prazo: 21/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 20/09/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge e Renato
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2018 - Prazo: 19/09/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 19/09/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14409 ao Projeto de Lei Nº 143/2018 | 31/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2018 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado “DIA DA LEMBRANÇA PET”, a ser realizado anualmente, no mês de Outubro. | |
| Lei Ordinária Nº 13044 | 09/11/2018 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto - SP, o evento denominado "Dia da Lembrança Pet", a ser realizado anualmente, no mês de outubro.
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 25/2018 | 36ª Sessão Ordinária de 2018 | 30/10/2018 | 1ª e 2ª Discussão |