Lei Ordinária Nº 13035
Data: 10/10/2018
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, CONSELHOS MUNICIPAIS, EDUCAÇÃO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 13.016, de 23 de agosto de 2018, que dispõe sobre a instituição do Conselho de Escolas nas escolas municipais e conveniadas do Sistema Municipal de Ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 134/18 | .doc | 17/10/2018 | 34,5 KB | |
| LEI 13035 | 19/10/2018 | 374 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 13016 | 23/08/2018 | art. 3, §1º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 134/2018 | 31/08/2018 |
Altera dispositivo da Lei nº 13.016, de 23 de agosto de 2018, que dispõe sobre a instituição do Conselho de Escolas nas escolas municipais e conveniadas do Sistema Municipal de Ensino.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 17/10/2018 | B-2 |