Projeto de Lei Nº 237/2018
Tipo: Legislativo
Data: 10/12/2018
Protocolo: 07561/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: CALENDÁRIO OFICIAL
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Acrescenta o parágrafo único no Artigo 1º da Lei Municipal nº. 11.704 de 2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto vila mix | .doc | 19/12/2018 | 31 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/01/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 14/01/2019 - Prazo: 15/01/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Publicação
Resposta: 15/01/2019
Complemento: Publicada na Página a-7
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/12/2018 - Prazo: 18/01/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 15/01/2019
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.129.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2018 - Prazo: 18/12/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária (18712/18) - Req. Urgência Especial nº 1321/18
Resposta: 18/12/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. RENATO PUPO
Envio: 14/12/2018 - Prazo: 18/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da CJR
Resposta: 17/12/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 17/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 14/12/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 12/12/2018 - Prazo: 14/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer
Resposta: 12/12/2018
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Renato e Jean Dornelas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2018 - Prazo: 12/12/2018
Complemento: Leitura/ para ciência dos vereadores.
Resposta: 11/12/2018
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14525 ao Projeto de Lei Nº 237/2018 | 19/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 237/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 11.704 de 2015. | |
| Lei Ordinária Nº 13129 | 14/01/2019 |
Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 11.704 de 2015.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 44/2018 | 43ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/12/2018 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 31/2018 | 43ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/12/2018 | 1ª e 2ª Discussão |