Projeto de Lei Nº 9/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/02/2019
Protocolo: 00625/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto Unido contra o Aedes Aegypt”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of. 010 | .doc | 06/02/2019 | 177 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/02/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 14/02/2019 - Prazo: 15/02/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 15/02/2019
Complemento: publicada na página b-1
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/02/2019 - Prazo: 11/03/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 13/02/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.171
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 13/02/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária (12/02/2019) .REQ.URG. 124/19
Resposta: 13/02/2019
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. FÁBIO MARCONDES
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 08/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 08/02/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 08/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 08/02/2019
Complemento: Avocou, nada a opor, com vista aos Vers. Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. RENATO PUPO
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 08/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/02/2019
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 08/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/02/2019
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/02/2018 - Prazo: 08/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Anderson Branco, designar para parecer
Resposta: 08/02/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Ver. Jean Charles, Jorge Menezes e Pedro Roberto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2019 - Prazo: 06/02/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 06/02/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14542 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 | 13/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto Unido contra o Aedes Aegypt”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13171 | 13/02/2019 |
Dispõe sobre o Programa Municipal "Rio Preto Unido contra o Aedes Aegypt", no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 1/2019 | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/02/2019 | 1ª e 2ª Discussão |