Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 190/2019
Data: 17/10/2019
Protocolo: 06993/2019
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - Os produtos que estiverem à venda e em promoção no Comércio na cidade de São José do Rio Preto, deverão constar em cartaz colocado ao lado do produto a sua data de validade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer nº 155 - PL 190 - Dispõe sobre cartaz ao lado do produto a sua data de validade | .doc | 11/10/2019 | 54,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 190/2019 | 04/09/2019 | Os produtos que estiverem à venda e em promoção no Comércio na cidade de São José do Rio Preto, deverão constar em cartaz colocado ao lado do produto a sua data de validade. |