Lei Ordinária Nº 13384
Data: 19/12/2019
Situação: Em Vigor
Classificação: CESSÃO DE DIREITO DE USO, CONCESSÃO DE ÁREA, IMOVEIS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor do GRUPO ESCOTEIRO LIS RIO PRETO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 275/19 | .docx | 06/01/2020 | 25,3 KB | |
| 13384Ocultado | 19/04/2024 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 275/2019 | 25/11/2019 |
Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor do GRUPO ESCOTEIRO LIS RIO PRETO.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 24/12/2019 | b-1 |