Autógrafo Nº 14844 ao Projeto de Lei Nº 19/2020
Data: 12/02/2020
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 019/20 | .docx | 12/02/2020 | 23,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 19/2020 | 31/01/2020 | Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas. |