Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2020
Data: 12/03/2020
Protocolo: 01699/2020
Situação: Encaminhado
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO
Assunto: EDINHO ARAUJO, Prefeito do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO BOLSA SUBSTITUTIVO | .doc | 12/03/2020 | 30 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 16/2020 | 28/01/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de ganchos ou suportes tipo cabide em todas as instalações sanitárias de estabelecimentos comerciais, industriais, locais de cultos religiosos e repartições públicas, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |