Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2020
Data: 15/05/2020
Protocolo: 02702/2020
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de ganchos ou suportes tipo cabide em todas as instalações sanitárias de estabelecimentos comerciais, industriais, locais de cultos religiosos e repartições públicas, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer nº 44 - Substitutivo ao PL 16 - Colocação de ganchos ou suportes nas cabines sanitárias | .odt | 12/05/2020 | 11,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 16/2020 | 28/01/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de ganchos ou suportes tipo cabide em todas as instalações sanitárias de estabelecimentos comerciais, industriais, locais de cultos religiosos e repartições públicas, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |