Projeto de Lei Nº 260/2020
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2020
Protocolo: 05141/2020
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Reconhece como atividade essencial os Escritórios de Contabilidade e Advocacias no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL RECONHECIMENTO | .docx | 10/08/2020 | 33,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2020
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 07/10/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando veto mantido
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/10/2020 - Prazo: 06/10/2020
Objetivo: Votação
Complemento: 34ª Sessão Ordinária (06/10/2020)
Resposta: 06/10/2020
Complemento: Veto do projeto mantido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/09/2020
Complemento: Aguardando apreciação do veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/08/2020 - Prazo: 10/09/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 03/09/2020
Complemento: Veto Total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2020 - Prazo: 18/08/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª S.O (18/08/20) - Req. Urgência Especial nº 991/20
Resposta: 18/08/2020
Complemento: aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 13/08/2020 - Prazo: 18/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 13/08/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 13/08/2020 - Prazo: 17/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 13/08/2020
Complemento: avocou, nada a opor. Vistas aos vereadores Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 13/08/2020 - Prazo: 18/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 13/08/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 13/08/2020 - Prazo: 17/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 13/08/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 12/08/2020 - Prazo: 14/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 12/08/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos vereadores Jorge Menezes e Pedro Roberto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 10/08/2020 - Prazo: 11/08/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 11/08/2020
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15074 ao Projeto de Lei Nº 260/2020 | 19/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 260/2020 - Reconhece como atividade essencial os Escritórios de Contabilidade e Advocacias no Município de São José do Rio Preto. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 27/2020 | 27ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/08/2020 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 18/2020 | 27ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/08/2020 | 1ª e 2ª Discussão |