Projeto de Lei Nº 9/2021
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2021
Protocolo: 01412/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município, o dia do Grafiteiro, a ser comemorado anualmente, em 27 (vinte e sete) de março.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL diversos (2) | .doc | 19/02/2021 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2021
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/06/2021 - Prazo: 23/06/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 23/06/2021
Complemento: publicada na pag b04
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/06/2021 - Prazo: 07/07/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 21/06/2021
Complemento: sancionada a Lei nº 13.741
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2021 - Prazo: 15/06/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/06/2021
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/06/2021
Complemento: Aguarda O.D
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2021 - Prazo: 09/06/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária (08/06/2021)
Resposta: 08/06/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES - Membro
Envio: 25/02/2021 - Prazo: 02/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 01/03/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. BRUNO MARINHO - Membro
Envio: 24/02/2021 - Prazo: 26/02/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão.
Resposta: 25/02/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Presidência
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/02/2021 - Prazo: 26/02/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 24/02/2021
Complemento: Avocou, pela legalidade do projeto. Designa Vers. Bruno Marinho e Jean Charles para vista.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2021 - Prazo: 24/02/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores
Resposta: 24/02/2021
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15249 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 | 16/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município, o dia do Grafiteiro, a ser comemorado anualmente, em 27 (vinte e sete) de março. | |
| Lei Ordinária Nº 13741 | 21/06/2021 |
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município, o dia do Grafiteiro, a ser comemorado anualmente, em 27 (vinte e sete) de março.
Autoria: BRUNO MOURA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 19/2021 | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/06/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 20/2021 | 21ª Sessão Ordinária de 2021 | 11/06/2021 | 2ª Discussão |