Lei Ordinária Nº 13733
Data: 20/05/2021
Situação: Em Vigor
Classificação: IGREJAS
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Reconhece como atividade essencial o funcionamento das igrejas e dos templos de qualquer culto em período de calamidade pública, pandemia ou outras situações oficialmente reconhecidas de instabilidade social no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 026/2021 | .doc | 24/05/2021 | 31,5 KB | |
| Lei 13.733 | 24/05/2021 | 609 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2021 | 26/03/2021 |
Reconhece como atividade essencial o funcionamento das igrejas e dos templos de qualquer culto em período de calamidade pública, pandemia ou outras situações oficialmente reconhecidas de instabilidade social no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal D'Hoje | 22/05/2021 | B02 |