Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Tipo: Modificativa
Data: 02/06/2021
Protocolo: 03961/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 11/2021, que dispõe sobre as Escolas Públicas e Privadas, devem disponibilizar cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA PL 11_2021 | .doc | 02/06/2021 | 30,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 11/2021 | 25/02/2021 | As Escolas Públicas e Privadas, devem disponibilizar cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |