Lei Ordinária Nº 13890
Data: 20/08/2021
Situação: Em Vigor
Classificação: CONCESSÃO DE ÁREA
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Cáritas Diocesana de São José do Rio Preto – Jardim Maracanã.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 174/2021 | .doc | 03/09/2021 | 40,5 KB | |
| 13890Ocultado | 19/04/2024 | 2,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 174/2021 | 14/07/2021 |
Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Cáritas Diocesana de São José do Rio Preto – Jardim Maracanã.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 03/09/2021 | pág 2 (atos oficiais) |