Projeto de Lei Nº 409/2021
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2021
Protocolo: 08684/2021
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a ementa e o artigo 1º da Lei º 14.003/21,de denominação de via pública.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 206 | .doc | 12/11/2021 | 171,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2021
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 17/12/2021 - Prazo: 18/12/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 18/12/2021
Complemento: publicada na página 4 - atos oficiais
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 15/12/2021 - Prazo: 10/01/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 15/12/2021
Complemento: sancionada a Lei nº 14.060/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2021 - Prazo: 14/12/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária - às 14h
Resposta: 15/12/2021
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2021 - Prazo: 09/12/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária (07/12/2021) - 9:00 h
Resposta: 07/12/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 18/11/2021 - Prazo: 20/11/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão - ao Ver. Marinho.
Resposta: 19/11/2021
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 18/11/2021 - Prazo: 22/11/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da comissão/ Ver. Jean Charles - membro
Resposta: 18/11/2021
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 17/11/2021 - Prazo: 19/11/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Ao Ver. Paulo Pauléra (presidente da Comissão).
Resposta: 18/11/2021
Complemento: avoco, o PL Nº 409 /21 é legal. Vista parecer Vers. Jean Charles e Bruno Marinho.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2021 - Prazo: 17/11/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 17/11/2021
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15637 ao Projeto de Lei Nº 409/2021 | 15/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 409/2021 - Altera a ementa e o artigo 1º da Lei º 14.003/21,de denominação de via pública. | |
| Lei Ordinária Nº 14060 | 15/12/2021 |
Altera a ementa e o artigo 1º da Lei º 14.003/21,de denominação de via pública.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 53/2021 | 52ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/12/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 56/2021 | 55ª Sessão Ordinária de 2021 | 10/12/2021 | 2ª Discussão |