Projeto de Resolução Nº 4/2022
Tipo: Vereador
Data: 17/02/2022
Protocolo: 01170/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Altera os arts. 52 e 92 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de resolução - | .doc | 17/02/2022 | 33 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2022
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Resposta: 14/04/2022
Complemento: arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 13/04/2022 - Prazo: 14/04/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 14/04/2022
Complemento: publicado na pag. A-7 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2022 - Prazo: 13/04/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária (12/04/2022) -14:00h
Resposta: 12/04/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2022 - Prazo: 06/04/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária (05/04/2022) - 14:00h
Resposta: 05/04/2022
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 14/03/2022 - Prazo: 17/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Paulo Paulera
Resposta: 15/03/2022
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 14/03/2022 - Prazo: 17/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Bruno Marinho -membro
Resposta: 14/03/2022
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 11/03/2022 - Prazo: 16/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer jurídico/ Ver. Jean Charles - membro
Resposta: 14/03/2022
Complemento: acompanha parecer jurídico, pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 02/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles
Resposta: 11/03/2022
Complemento: parecer pela constitucionalidade e legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 23/02/2022 - Prazo: 25/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da CJ - Ao Ver. Cel Jean Charles (relator).
Resposta: 02/03/2022
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 22/02/2022 - Prazo: 24/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Ver. Paulo Paulera - presidente da comissão
Resposta: 23/02/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Designa Ver. Cel Jean Charles como relator e Bruno Marinho para vista.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/02/2022 - Prazo: 23/02/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 23/02/2022
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2022 | 11/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2022 - Altera os arts. 52 e 92 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Resolução Nº 1270 | 13/04/2022 |
Altera os arts. 52 e 92 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 22/2022 | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/04/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 24/2022 | 24ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/04/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Resultado: Aprovado