Data: 22/02/2022

Protocolo: 00008/2022

Situação: REJEITADO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 15.659/2022, originado do Projeto de Lei nº 080/2021, do Vereador Renato Pupo de Paula, que dispõe sobre implantação do Programa de Hortas Comunitárias em terrenos Públicos do Município de São José do Rio Preto.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Veto - Ofício nº 023-2022 .doc 22/02/2022 175 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/04/2022

Complemento: Veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

Resposta: 12/04/2022

Complemento: Arquivado

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR

Envio: 11/04/2022 - Prazo: 12/04/2022

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para publicação

Resposta: 11/04/2022

Complemento: publicado na pag. A-7

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Presidência

Envio: 08/04/2022 - Prazo: 08/04/2022

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para promulgação da Lei Municipal

Resposta: 08/04/2022

Complemento: promulgada a Lei nº 14.161/22

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 06/04/2022 - Prazo: 08/02/2022

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Ofício ao Prefeito, comunicando a rejeição do veto para ciência e providências

Resposta: 08/04/2022

Complemento: não houve manifestação no prazo regimental

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/04/2022 - Prazo: 05/04/2022

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária (05/04/2022) - 9:00h

Resposta: 05/04/2022

Complemento: Rejeitado o veto

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022

Envio: 10/03/2022 - Prazo: 15/03/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Ver. Bruno Marinho - membro

Resposta: 14/03/2022

Complemento: pela legalidade

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022

Envio: 07/03/2022 - Prazo: 10/03/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designa presidente da comissão/ Ver. Jean Charles - membro

Resposta: 10/03/2022

Complemento: acompanha relator, legal.

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022

Envio: 03/03/2022 - Prazo: 07/03/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Ver. Paulo Paulera - presidente da comissão

Resposta: 07/03/2022

Complemento: avoco, o veto nº 08 /22 é legal. Vista parecer Vers. Jean Charles e Bruno Marinho

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/03/2022 - Prazo: 03/03/2022

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 03/03/2022

Complemento: à Comissão de Justiça e Redação.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 80/2021 17/06/2021 Dispõe sobre implantação do Programa de Hortas Comunitárias em terrenos Públicos do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 21/2022 21ª Sessão Ordinária de 2022 05/04/2022 Discussão Única

Votações

21ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (16) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Resultado: Rejeitado

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