Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 53/2022
Data: 11/04/2022
Protocolo: 03331/2022
Situação: Encaminhado
Autoria: Fernando Francisco Papa, Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: parecer exarado pela legalidade e constitucionalidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/04/2022 | 1,1 MB | ||
| Parecer nº 50- PL 53-2022. Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos | .doc | 11/04/2022 | 387,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 53/2022 | 30/03/2022 | Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos no Município de São José do Rio Preto e das outras providências. |