Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 53/2022
Data: 14/04/2022
Protocolo: 03437/2022
Situação: Legal
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Parecer pela legalidade do PL 53/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 14/04/2022 | 511 KB | ||
PARECER CJR - Pela legalidade - PL 53 2022 - Teste do Olhinho | .doc | 14/04/2022 | 364,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 53/2022 | 30/03/2022 | Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos no Município de São José do Rio Preto e das outras providências. |