Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 53/2022
Data: 29/04/2022
Protocolo: 04046/2022
Situação: Legal
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Parecer pela legalidade.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 29/04/2022 | 342,5 KB | ||
PARECER FINAL - LEGALIDADE - PL 53-22 | .doc | 29/04/2022 | 144 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 53/2022 | 30/03/2022 | Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos no Município de São José do Rio Preto e das outras providências. |