Veto Nº 35/2022
Data: 06/07/2022
Protocolo: 00035/2022
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.741/22, originado do Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Ver. Celso Luiz de Oliveira que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o “Programa Corujão da Saúde” no âmbito do Munícipio de São José do Rio Preto”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto - Ofício nº 083-2022 | .doc | 06/07/2022 | 180 KB | |
| VETO TOTAL 35 2022 | 06/07/2022 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2022
Complemento: Veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Resposta: 12/09/2022
Complemento: arquivados
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 12/09/2022 - Prazo: 13/09/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 13/09/2022
Complemento: publicada na pag. A-7
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 12/09/2022 - Prazo: 12/09/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação da Lei
Resposta: 12/09/2022
Complemento: Promulgada a Lei nº 14.245/22
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 08/09/2022 - Prazo: 12/09/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando a rejeição do veto p/ ciência e providências
Resposta: 12/09/2022
Complemento: não houve manifestação no prazo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2022 - Prazo: 06/09/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 06/09/2022
Complemento: rejeitado o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 27/07/2022 - Prazo: 05/08/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Disponibilizado para vista - 3 sessões
Resposta: 02/09/2022
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/07/2022 - Prazo: 27/07/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária (26/07/2022)
Resposta: 27/07/2022
Complemento: Vista - 03 sessões - Ver. Celso Luiz de Oliveira
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/07/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Acompanho relator, pela Legalidade.
Resposta: 20/07/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 18/07/2022 - Prazo: 21/07/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça
Resposta: 20/07/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Acompanho relator, pela Legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 35/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/07/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 18/07/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/07/2022 - Prazo: 21/07/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça
Resposta: 18/07/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 35/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/07/2022
Complemento: Parecer pela legalidade.
Resposta: 18/07/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 13/07/2022 - Prazo: 21/07/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 18/07/2022
Complemento: Parecer pela legalidade. Vistas aos vereadores Bruno Marinho e Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 35/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/07/2022 - Prazo: 13/07/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 13/07/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2022 | 04/02/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o “Programa Corujão da Saúde” no âmbito do Munícipio de São José do Rio Preto”
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Veto Nº 35/2022 | 18/07/2022 |
Parecer pela legalidade.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Parecer Nº 2 ao Veto Nº 35/2022 | 18/07/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 3 ao Veto Nº 35/2022 | 20/07/2022 |
Parecer ao Veto 35/2022, pela Legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 43/2022 | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/07/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia Nº 51/2022 | 46ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/09/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Maioria absoluta
Fase: Não Especificado
A favor (17) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Contra (16) - JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Rejeitado