Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 69/2022
Data: 22/07/2022
Protocolo: 07158/2022
Situação: Não especificado
Autoria: ROBSON RICCI
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n° 69/2022, nada a opor.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 22/07/2022 | 363,1 KB | ||
PARECER (MEMBRO VISTA PROC. N°69) - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS | .docx | 22/07/2022 | 105,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 69/2022 | 14/04/2022 | Altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |