Projeto de Lei Nº 130/2022
Tipo: Executivo
Data: 01/08/2022
Protocolo: 07445/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Trânsito”, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de agosto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 091-2022 | .doc | 01/08/2022 | 172 KB | |
| PL 130 2022 | 01/08/2022 | 576,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/08/2022 - Prazo: 22/08/2022
Complemento: Projeto/ autógrafo digital disponível no site/Diretoria Legislativa
Resposta: 22/08/2022
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 19/08/2022 - Prazo: 20/08/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 20/08/2022
Complemento: publicada na pág B2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/08/2022 - Prazo: 08/09/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 17/08/2022
Complemento: sancionada a Lei nº 14.231
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 12/08/2022 - Prazo: 16/08/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária - Requerimento de Urgência Especial nº 1132/22
Resposta: 16/08/2022
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 12/08/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 12/08/2022 - Prazo: 16/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Transito/Transportes.
Resposta: 12/08/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 130/2022
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/08/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Parecer Exarado
Resposta: 12/08/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 12/08/2022 - Prazo: 16/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Transito/Transportes.
Resposta: 12/08/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 130/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/08/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada opor
Resposta: 12/08/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/08/2022 - Prazo: 16/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Trânsito/Transporte.
Resposta: 12/08/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada opor. Encaminha para o Ver. Renato Pupo e Cb Júlio Donizete para VISTA do parecer e voto.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 130/2022
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/08/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Parecer Exarado
Resposta: 12/08/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 12/08/2022 - Prazo: 16/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 12/08/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/08/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 130/2022
Resposta: 15/08/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 11/08/2022 - Prazo: 14/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 15/08/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 130/2022
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/08/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 130/2022
Resposta: 11/08/2022
Complemento: Despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 10/08/2022 - Prazo: 12/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 11/08/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 130/2022. Encaminha ao Ver. Jorge Menezes e Ver. Renato Pupo para VISTA
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 130/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/08/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 10/08/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 08/08/2022 - Prazo: 12/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/08/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 130/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/08/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 08/08/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 08/08/2022 - Prazo: 10/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 08/08/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/08/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade.
Resposta: 08/08/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 03/08/2022 - Prazo: 11/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/08/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade. Vista aos vereadores Bruno Marinho e Jean Charles.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 130/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2022 - Prazo: 03/08/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 03/08/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Trânsito
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 | 08/08/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 | 08/08/2022 |
Parecer pela Legalidade.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 | 10/08/2022 |
Parecer ao PL 130/2022; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 | 11/08/2022 |
Nada a opor ao PL nº 130/2022
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 | 12/08/2022 |
Nada opor
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 | 12/08/2022 |
Parecer Exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 | 12/08/2022 |
Parecer Exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 | 12/08/2022 |
parecer exarado.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 | 15/08/2022 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 130/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Autógrafo Nº 15793 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 | 17/08/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Trânsito”, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de agosto. | |
| Lei Ordinária Nº 14231 | 17/08/2022 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Trânsito”, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de agosto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 10/2022 | 43ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/08/2022 | 1ª e 2ª Discussão |