Projeto de Lei Nº 152/2022
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/2022
Protocolo: 08439/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina”, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de junho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/09/2022 | 371,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados.
Resposta: 10/11/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 09/11/2022 - Prazo: 10/11/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação.
Resposta: 10/11/2022
Complemento: Publicada na pag. b-2.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 03/11/2022 - Prazo: 28/11/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 09/11/2022
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.261/22
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2022 - Prazo: 01/11/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 01/11/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/10/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: parecer exarado
Resposta: 13/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 28/09/2022 - Prazo: 03/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 13/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 152/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2022 - Prazo: 05/10/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária (04/10/22)
Resposta: 04/10/2022
Complemento: aprovado em 1ª DISC/VOT
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 28/09/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 20/09/2022 - Prazo: 23/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 28/09/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 152/2022
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 152/2022
Resposta: 20/09/2022
Complemento: Despacho. Designa Ver. Jorge Menezes e Ver Renato Pupo para vistas.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 15/09/2022 - Prazo: 17/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/09/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 152/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 152/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/09/2022
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 152/2022
Resposta: 15/09/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 13/09/2022 - Prazo: 16/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/09/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 152/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 13/09/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/09/2022 - Prazo: 15/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/09/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 152/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2022
Complemento: Parecer pela legalidade.
Resposta: 12/09/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 06/09/2022 - Prazo: 15/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/09/2022
Complemento: Parecer pela legalidade. Vistas aos vereadores Bruno Marinho e Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 08/09/2022
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 | 12/09/2022 |
Parecer pela legalidade. Vistas aos vereadores Bruno Marinho e Jean Charles
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 | 13/09/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 | 15/09/2022 |
Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 152/2022
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 | 20/09/2022 |
Nada a opor ao PL nº 152/2022
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 | 28/09/2022 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 152/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 | 13/10/2022 |
parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Autógrafo Nº 15832 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 | 03/11/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina”, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de junho. | |
| Lei Ordinária Nº 14261 | 09/11/2022 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina”, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de junho.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 55/2022 | 50ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/10/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 59/2022 | 54ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/10/2022 | 2ª Discussão |