Projeto de Lei Nº 156/2022
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2022
Protocolo: 08510/2022
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.391.849,46 (sete milhões, trezentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais, quarenta e seis centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a seleção de Organização Social para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Municipal Domingo Marcolino Braile de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 105-2022 (1) | .doc | 05/09/2022 | 173 KB | |
| PL 156 2022 | 05/09/2022 | 690,6 KB | ||
| Of. 156-22 | 26/10/2022 | 145,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2022
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Resposta: 26/10/2022
Complemento: arquivado
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Presidência
Envio: 26/10/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº123/22, solicitando a retirada do Projeto
Resposta: 26/10/2022
Complemento: projeto retirado
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vista efetuada
Resposta: 26/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/10/2022 - Prazo: 27/10/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para vista, conforme pedido aprovado em Plenário
Resposta: 26/10/2022
Resultado: Nada a opor
Complemento: vista efetuada
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 156/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2022 - Prazo: 25/10/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia dia 53ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 25/10/2022
Complemento: Vista por 1 sessão - Ver. Bruno Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/10/2022
Complemento: Aguarda OD
Resposta: 20/10/2022
Complemento: Aguarda
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/10/2022
Complemento: Vista efetuada.
Resposta: 20/10/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 11/10/2022 - Prazo: 27/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: disponibilizado para vista
Resposta: 20/10/2022
Complemento: Vista efetuada.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2022 - Prazo: 11/10/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária (11/10/22)
Resposta: 11/10/2022
Complemento: Vista - 3 sessões - Ver. Bruno Moura
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/10/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 06/10/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 28/09/2022 - Prazo: 03/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 06/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 156/2022
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 28/09/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 20/09/2022 - Prazo: 22/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 28/09/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 156/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2022 - Prazo: 28/09/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária (27/09/22)
Resposta: 27/09/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 156/2022
Resposta: 20/09/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 19/09/2022 - Prazo: 27/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças
Resposta: 20/09/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 156/2022. Encaminha aos Vers. Jorge Menezes e Ver Renato Pupo para vista.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 156/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 19/09/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 19/09/2022 - Prazo: 22/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 19/09/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 156/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 19/09/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/09/2022 - Prazo: 14/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 19/09/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 156/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade.
Resposta: 12/09/2022
Complemento: encaminho para o Ver. Bruno Marinho e Ver. Jean Charles para VISTA
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 06/09/2022 - Prazo: 15/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/09/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2022 - Prazo: 08/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para ciência dos Vereadores
Resposta: 08/09/2022
Complemento: ÀS Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2022 | 12/09/2022 |
Parecer pela Legalidade.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 156/2022 | 19/09/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 156/2022 | 19/09/2022 |
Parecer ao PL 156/2022; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 156/2022 | 20/09/2022 |
Nada a opor ao PL nº 156/2022
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 156/2022 | 28/09/2022 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 156/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 156/2022 | 06/10/2022 |
Parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 156/2022 | 26/10/2022 |
vista efetuada
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Correspondência Recebida Nº 386/2022 | 26/10/2022 |
Solicita a retirada do do Projeto de Lei 156/22, de sua autoria.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 54/2022 | 49ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/09/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 56/2022 | 51ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/10/2022 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 58/2022 | 53ª Sessão Ordinária de 2022 | 20/10/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Ausente (1) - RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Não especificado
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Não especificado