Projeto de Lei Nº 157/2022
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2022
Protocolo: 08511/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Institui no Município de São José do Rio Preto o Prêmio Troféu Fidelidade Aristides dos Santos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 106-2022 | .doc | 30/09/2022 | 175,5 KB | |
| PL 157 2022 | 05/09/2022 | 879,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2022 - Prazo: 25/10/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Resposta: 25/10/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 13/10/2022 - Prazo: 25/10/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação.
Resposta: 25/10/2022
Complemento: Publicada na pag. B-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/10/2022 - Prazo: 07/11/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto do prefeito.
Resposta: 13/10/2022
Complemento: Sancionada a Lei 14.258/22
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2022 - Prazo: 11/10/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária (11/10/22)
Resposta: 11/10/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 157/2022
Resposta: 06/10/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 06/10/2022 - Prazo: 07/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Cultura e Arte
Resposta: 06/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 157/2022
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: NADA OPOR
Resposta: 10/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 06/10/2022 - Prazo: 07/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Cultura e Arte
Resposta: 10/10/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 157/2022
Remetente: ROSSINI DINIZ
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/10/2022
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 06/10/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ROSSINI DINIZ
Envio: 06/10/2022 - Prazo: 07/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Cultura e Arte
Resposta: 06/10/2022
Complemento: Nada a opor. Vistas aos Vereadores Júnior e Jorge Menezes
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 157/2022
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/10/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 13/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 06/10/2022 - Prazo: 10/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 13/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 157/2022
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 157/2022
Resposta: 06/10/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 06/10/2022 - Prazo: 10/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 06/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 157/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 157/2022
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº 157/2022
Resposta: 05/10/2022
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes ou Ver Renato Pupo para VISTA
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 26/09/2022 - Prazo: 04/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças
Resposta: 05/10/2022
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº 157/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 157/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2022 - Prazo: 05/10/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária (04/10/22)
Resposta: 04/10/2022
Complemento: aprovado em 1ª DISC/VOT
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 26/09/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 22/09/2022 - Prazo: 26/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/09/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 157/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 22/09/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 21/09/2022 - Prazo: 23/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 22/09/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 157/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/09/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade.
Resposta: 21/09/2022
Complemento: encaminha para o Ver. Bruno Marinho e Ver. Jean Charles para VISTA
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 13/09/2022 - Prazo: 21/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 21/09/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2022 - Prazo: 14/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para ciência dos Vereadores
Resposta: 08/09/2022
Complemento: ÀS Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2022 | 21/09/2022 |
Parecer pela Legalidade.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 157/2022 | 22/09/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 157/2022 | 26/09/2022 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles, ao PL 159/2022; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 157/2022 | 05/10/2022 |
Nada a opor ao Projeto de Lei nº 157/2022
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 157/2022 | 06/10/2022 |
Nada a opor.
Autoria: ROSSINI DINIZ |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 157/2022 | 06/10/2022 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 157/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 157/2022 | 06/10/2022 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 157/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 157/2022 | 10/10/2022 |
NADA A OPOR
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Autógrafo Nº 15824 ao Projeto de Lei Nº 157/2022 | 13/10/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2022 - Institui no Município de São José do Rio Preto o Prêmio Troféu Fidelidade Aristides dos Santos. | |
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 157/2022 | 13/10/2022 |
Parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Lei Ordinária Nº 14258 | 13/10/2022 |
Institui no Município de São José do Rio Preto o Prêmio “Troféu Fidelidade Aristides dos Santos”.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 55/2022 | 50ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/10/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 56/2022 | 51ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/10/2022 | 2ª Discussão |