Projeto de Lei Nº 165/2022
Tipo: Legislativo
Data: 11/10/2022
Protocolo: 09801/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre as informações contidas nas placas de inauguração das obras públicas no município de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/10/2022 | 339,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2022 - Prazo: 06/12/2022
Complemento: Projeto/ autógrafo digital disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 06/12/2022
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 05/12/2022 - Prazo: 06/12/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 06/12/2022
Complemento: publicada na página b-02
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 18/11/2022 - Prazo: 13/12/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do prefeito
Resposta: 01/12/2022
Complemento: sancionada a Lei nº 14.271
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2022 - Prazo: 17/11/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 18/11/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2022
Complemento: Aguarda pauta OD
Resposta: 10/11/2022
Complemento: Aguarda pauta OD
Remetente: ROBSON RICCI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2022 - Prazo: 10/11/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 10/11/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ROBSON RICCI
Envio: 09/11/2022 - Prazo: 11/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 10/11/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 165/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 09/11/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 09/11/2022 - Prazo: 11/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da comissão de Obras
Resposta: 09/11/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 165/2022
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2022
Complemento: Nada a opor, com vistas aos Vereadores Bruno Marinho e Robson Ricci
Resposta: 09/11/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 27/10/2022 - Prazo: 01/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 09/11/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 165/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2022 - Prazo: 01/11/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 01/11/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 165/2022
Resposta: 27/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 26/10/2022 - Prazo: 01/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 165/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 26/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 26/10/2022 - Prazo: 01/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 165/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 26/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 26/10/2022 - Prazo: 28/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/10/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 165/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2022
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 26/10/2022
Complemento: designou relator o Ver. Bruno Marinho, com vistas aos Vereadores Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 18/10/2022 - Prazo: 21/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/10/2022
Complemento: Parecer exarado.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2022 - Prazo: 18/10/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 18/10/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2022 | 26/10/2022 |
Parecer exarado.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 165/2022 | 26/10/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 165/2022 | 26/10/2022 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles, ao PL 165/2022; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 165/2022 | 27/10/2022 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 165/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 165/2022 | 09/11/2022 |
Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 165/2022 | 09/11/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 165/2022 | 10/11/2022 |
Dispõe sobre as informações contidas nas placas de inauguração das obras públicas no município de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: ROBSON RICCI |
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| Autógrafo Nº 15838 ao Projeto de Lei Nº 165/2022 | 18/11/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2022 - Dispõe sobre as informações contidas nas placas de inauguração das obras públicas no município de São José do Rio Preto – SP. | |
| Lei Ordinária Nº 14271 | 01/12/2022 |
Dispõe sobre as informações contidas nas placas de inauguração das obras públicas no município de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 59/2022 | 54ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/10/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 61/2022 | 56ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/11/2022 | 2ª Discussão |