Projeto de Lei Nº 166/2022
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2022
Protocolo: 09819/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Institui a "Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados Paliativos" e a inseri, no Calendário Oficial de eventos do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/10/2022 | 488,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/02/2023 - Prazo: 14/02/2023
Complemento: Projeto/ autógrafo digital disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 14/02/2023
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 13/02/2023 - Prazo: 14/02/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 14/02/2023
Complemento: publicada na página b02
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 02/02/2023 - Prazo: 28/02/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ao Prefeito Municipal Edinho Araújo para sanção/veto
Resposta: 10/02/2023
Complemento: sancionada a Lei nº 14.339
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2023 - Prazo: 31/01/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 01/02/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2022 - Prazo: 13/12/2022
Objetivo: Votação
Complemento: 60ª Sessão Ordinária (13/12/2022)
Resposta: 14/12/2022
Complemento: Prejudicada a votação - esgotado o prazo regimental de realização da sessão
Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2022
Complemento: nada a opor
Resposta: 07/12/2022
Complemento: recebido
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2022
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 07/12/2022
Complemento: recebido
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2022
Complemento: Nada a opor
Resposta: 07/12/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 07/12/2022 - Prazo: 07/12/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Saúde
Resposta: 07/12/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 07/12/2022 - Prazo: 07/12/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Saúde
Resposta: 07/12/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: não havendo nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 166/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 17/11/2022 - Prazo: 21/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Saúde
Resposta: 07/12/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 166/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2022 - Prazo: 06/12/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 06/12/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/11/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 17/11/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 07/11/2022 - Prazo: 09/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 17/11/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 166/2022
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/11/2022 - Prazo: 08/11/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 166/2022
Resposta: 07/11/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 03/11/2022 - Prazo: 08/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 07/11/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor ao Projeto de Lei Nº 166/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 166/2022
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/11/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 166/2022.
Resposta: 03/11/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 27/10/2022 - Prazo: 01/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 03/11/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 166/2022. Vistas aos Vereadores Jorge e Renato
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 166/2022
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 166/2022
Resposta: 27/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 19/10/2022 - Prazo: 21/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 166/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 19/10/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/10/2022 - Prazo: 24/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 19/10/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 166/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/10/2022
Complemento: Parecer pela legalidade.
Resposta: 18/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 18/10/2022 - Prazo: 21/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 18/10/2022
Complemento: Parecer pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/10/2022 - Prazo: 18/10/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 18/10/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e de Saúde.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2022 | 18/10/2022 |
Parecer pela legalidade.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 166/2022 | 19/10/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 166/2022 | 27/10/2022 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 166/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 166/2022 | 03/11/2022 |
Nada a opor ao PL nº 166/2022.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 166/2022 | 07/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 166/2022 | 17/11/2022 |
Parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 166/2022 | 07/12/2022 |
Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 166/2022 | 07/12/2022 |
Nada a opor
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Autógrafo Nº 15915 ao Projeto de Lei Nº 166/2022 | 01/02/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2022 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados Paliativos" e a inseri, no Calendário Oficial de eventos do município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 14339 | 10/02/2023 |
Institui a “Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados Paliativos” e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 66/2022 | 59ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/12/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 67/2022 | 60ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/12/2022 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 2/2023 | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/01/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Prejudicado