Lei Ordinária Nº 14263
Data: 11/11/2022
Situação: Em Vigor
Classificação: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SESSÃO DE CINEMA
Sanção-Promulgação: PEDRO ROBERTO GOMES, Professor Arnaldo de Freitas Vieira
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| L. O. 14.263/2022 | .doc | 11/11/2022 | 145 KB | |
| L. O. 14.263/2022 | 11/11/2022 | 482,5 KB | ||
| 14263 | 16/11/2022 | 501 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 14497 | 13/12/2023 | Acrescenta o Artigo 2º-A, e altera o Artigo 3º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 87/2022 | 25/05/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de São José do Rio Preto.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 12/11/2022 | a-7 |