Projeto de Lei Complementar Nº 31/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2022
Protocolo: 11065/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 350, de 30 de novembro de 2011, que cria o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 31-22 | 11/11/2022 | 611,4 KB | ||
| 31-22 | .doc | 11/11/2022 | 174,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Resposta: 07/02/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/02/2023 - Prazo: 07/02/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 07/02/2023
Complemento: Publicada na pág. b-12
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 02/02/2023 - Prazo: 28/02/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ao Prefeito Municipal Edinho Araújo para sanção/veto.
Resposta: 02/02/2023
Complemento: sancionada a Lei Complementar nº 704/23
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2023 - Prazo: 31/01/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 31/01/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2022 - Prazo: 13/12/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária (13/12/2022).
Resposta: 14/12/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/11/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 30/11/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 30/11/2022 - Prazo: 05/12/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça
Resposta: 30/11/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/11/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 30/11/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 29/11/2022 - Prazo: 02/12/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 30/11/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/11/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade.
Resposta: 29/11/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 17/11/2022 - Prazo: 25/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 29/11/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade. Vistas aos Vereadores Jean Charles e Bruno Marinho
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2022 - Prazo: 17/11/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores
Resposta: 18/11/2022
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2022 | 29/11/2022 |
Parecer pela Legalidade.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2022 | 30/11/2022 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PLC nº 31/2022; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2022 | 30/11/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Autógrafo Nº 15912 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2022 | 01/02/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2022 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 350, de 30 de novembro de 2011, que cria o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto. | |
| Lei Complementar Nº 704 | 02/02/2023 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 350, de 30 de novembro de 2011, que cria o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 67/2022 | 60ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/12/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 2/2023 | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/01/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Ausente (2) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE
Resultado: Aprovado