Projeto de Lei Nº 40/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2023
Protocolo: 03622/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Regional de Basketball de São José do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/03/2023 | 379,6 KB | ||
| Arquivo 2 | 27/03/2023 | 12,7 MB | ||
| 22.05 1 | 29/05/2023 | 1,3 MB | ||
| 22.05 2 | 29/05/2023 | 1,4 MB | ||
| 22.05 3 | 29/05/2023 | 925,1 KB | ||
| ARBA - ESTATUTO ATUALIZADO_compressed | 29/05/2023 | 4,8 MB | ||
| ATA ELEICAO 2020- ARBA | 29/05/2023 | 981,5 KB | ||
| BALANÇO ARBA 2022 | 29/05/2023 | 635 KB | ||
| CERTIDÃO - CARTORIO - ARBA | 29/05/2023 | 689,1 KB | ||
| CNPJ ARBA | 29/05/2023 | 102,4 KB | ||
| DECLARAÇÃO UTILIDADE PUBLICA ARBA | 29/05/2023 | 59,1 KB | ||
| RELATORIO DE ATIVIDADES ARBA SOCIAL 2022 | 29/05/2023 | 8,6 MB | ||
| ARBA ALTERAÇÃO DE ESTATUTO 44851 | 14/06/2023 | 4,2 MB | ||
| ARBA BALANÇO 2022 | 14/06/2023 | 1,4 MB | ||
| ARBA BALANÇO 2023 | 14/06/2023 | 1 MB | ||
| ARBA ESTATUTO INICIAL 8513 | 14/06/2023 | 2,9 MB | ||
| ARBA PARCER 2023 | 14/06/2023 | 747 KB | ||
| ARBA RELATORIO ASSINADO 2023 | 14/06/2023 | 2,5 MB | ||
| CCF22052023 | 14/06/2023 | 925,1 KB | ||
| CCF22052023_0001 | 14/06/2023 | 1,4 MB | ||
| CCF22052023_0002 | 14/06/2023 | 1,3 MB | ||
| DECL MONTE LIBANO | 14/06/2023 | 464,3 KB | ||
| LIBASK DEC | 14/06/2023 | 490,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 16/08/2023
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 16/08/2023
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 15/08/2023 - Prazo: 16/08/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 16/08/2023
Complemento: publicada na página a-8
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 09/08/2023 - Prazo: 30/08/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/veto do Prefeito
Resposta: 14/08/2023
Complemento: sancionada a Lei nº 14.464
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/08/2023 - Prazo: 08/08/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 08/08/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/07/2023 - Prazo: 25/07/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/07/2023
Complemento: APROVADO 1ª DISC/VOT
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 40/2023
Resposta: 04/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 04/07/2023 - Prazo: 07/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer final, após análise da documentação pela Diretoria Jurídica - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 04/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/07/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Juntar documento suplementar.
Resposta: 04/07/2023
Complemento: Documento juntado ao projeto.
Documento vinculado: Diversos Nº 4/2023
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/06/2023 - Prazo: 14/06/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: juntar documentos suplementares
Resposta: 14/06/2023
Complemento: documentos juntados ao processo
Documento vinculado: Diversos Nº 3/2023
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer jurídico exarado.
Resposta: 04/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 04/07/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado pelo cumprimento integral dos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 40/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/06/2023
Resultado: exarar parecer
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: analise de documentação.
Resposta: 06/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 02/06/2023 - Prazo: 07/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: parecer final - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/06/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: para a Diretoria Jurídica - analise de documentação
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 40/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 40/2023
Resposta: 02/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 30/05/2023 - Prazo: 02/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/06/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 40/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 30/05/2023
Complemento: RECEBIDO
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 29/05/2023 - Prazo: 31/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após documentos anexados pelo autor do projeto - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 30/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 40/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 09/05/2023 - Prazo: 16/05/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para análise dos apontamentos da Diretoria Jurídica
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Devolvo ao autor para análise do apontado pela Diretoria Jurídica
Resposta: 09/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 03/05/2023 - Prazo: 09/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como relator - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/05/2023
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 40/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 03/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/05/2023 - Prazo: 05/05/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: tendo em vista que o Ver. Jean Charles solicitou o parecer da Diretoria Jurídica, mas assumiu as funções de Secretário Municipal, retorno ao Presidente da Comissão de Justiça para análise do parecer.
Resposta: 03/05/2023
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/2023
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 03/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 03/04/2023
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 03/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pelo NÃO cumprimento dos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 03/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles - Comissão de Justiça
Resposta: 03/04/2023
Resultado: exarar parecer
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Solicito Parecer Jurídico.
Resposta: 03/04/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 29/03/2023 - Prazo: 03/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação - como relator
Resposta: 31/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Solicito Parecer Jurídico.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designa relator.
Resposta: 29/03/2023
Complemento: designo como relator Ver. Jean Charles e Vista Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e Ver. Bruno Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 29/03/2023 - Prazo: 04/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 29/03/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2023 - Prazo: 29/03/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 29/03/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 29/03/2023 |
designo relator
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 31/03/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 40/2023; solicitando parecer jurídico.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 03/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 40/2023.
Autoria: Estevan Pietro, Danathielle Louise Moitim |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 03/05/2023 |
designo relator
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 09/05/2023 |
Devolvo ao autor
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 30/05/2023 |
Pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 02/06/2023 |
Projeto de Lei Nº 40/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 06/06/2023 |
analise de documentação
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 04/07/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 40/2023.
Autoria: Danathielle Louise Moitim |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 04/07/2023 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Autógrafo Nº 16079 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 | 09/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Regional de Basketball de São José do Rio Preto | |
| Lei Ordinária Nº 14464 | 14/08/2023 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Regional de Basketball de São José do Rio Preto.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 32/2023 | 27ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/07/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 34/2023 | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/08/2023 | 2ª Discussão |