Data: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Classificação: COMISSÃO

Sanção-Promulgação: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, Eduardo Trivizan Fares

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Altera a Resolução nº 1.198, de 21 de junho de 2017, que regulamenta as Comissões Técnicas de Servidores da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, para reestruturar a Comissão de Gestores de Contratos, extinguir a Comissão de Licitação e a figura isolada do Pregoeiro, e instituir a Comissão de Contratação e a Comissão Gestora de Proteção de Dados, nos termos que estabelece.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Resolução 1283 .docx 29/03/2023 137,6 KB
Resolução 1283 .pdf 29/03/2023 500,2 KB
Resolução n° 1.283 .pdf 30/03/2023 842 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Resolução Nº 1056 06/09/2006 revoga
Resolução Nº 1198 21/06/2017 os artigos 2º ao 17

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Resolução Nº 5/2023 10/03/2023 Altera a Resolução nº 1.198, de 21 de junho de 2017, que regulamenta as Comissões Técnicas de Servidores da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, para reestruturar a Comissão de Gestores de Contratos, extinguir a Comissão de Licitação e a figura isolada do Pregoeiro, e instituir a Comissão de Contratação e a Comissão Gestora de Proteção de Dados, nos termos que estabelece.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 30/03/2023 págs. b-12/13

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