Moção Nº 168/2023
Data: 10/04/2023
Protocolo: 04315/2023
Situação: Aprovada
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Moção de Aplausos ao Governo Federal pela criação do Grupo Interministerial para ações de monitoramento da internet e de redes sociais e estratégias de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas, além de repasse no valor de R$ 150 milhões em recursos aos estados e munícipios, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para apoio às policias militares e guardas municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/04/2023 | 376,3 KB | ||
| 168 | 10/11/2023 | 900,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2023 - Prazo: 12/04/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 12ª Sessão Ordinária (11/04/2023)
Resposta: 11/04/2023
Complemento: aprovada na sessão