Data: 17/04/2023

Situação: Em Vigor

Classificação: SAÚDE

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Assunto: Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 14375 .doc 20/04/2023 150,5 KB
14375 .pdf 20/04/2023 443,6 KB
Lei n° 14.375 .pdf 20/04/2023 255,4 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 53/2022 30/03/2022 Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos no Município de São José do Rio Preto e das outras providências.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

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Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 20/04/2023 b-2

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