Lei Ordinária Nº 14375
Data: 17/04/2023
Situação: Em Vigor
Classificação: SAÚDE
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei 14375 | .doc | 20/04/2023 | 150,5 KB | |
14375 | 20/04/2023 | 443,6 KB | ||
Lei n° 14.375 | 20/04/2023 | 255,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 53/2022 | 30/03/2022 |
Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos no Município de São José do Rio Preto e das outras providências.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 20/04/2023 | b-2 |