Projeto de Lei Nº 109/2023
Tipo: Legislativo
Data: 30/05/2023
Protocolo: 06724/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Declara de Utilidade Pública o Instituto Projeto Social Maria na Comunidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/05/2023 | 340,4 KB | ||
| Arquivo 2 | 02/06/2023 | 13,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2023 - Prazo: 23/06/2023
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 23/06/2023
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 22/06/2023 - Prazo: 23/06/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 23/06/2023
Complemento: publicada na página b-3
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 14/06/2023 - Prazo: 05/07/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal Edinho Araújo.
Resposta: 20/06/2023
Complemento: sancionada a Lei nº 14.436/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 13/06/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 21ª Sessão Ordinária (13/06/2023)/ REQ. DE URGÊNCIA 896/2023
Resposta: 13/06/2023
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação.
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 07/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 07/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da Comissão/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/06/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 109/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 109/2023
Resposta: 07/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 07/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da Comissão/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/06/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 109/2023, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto 109/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 109/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Resposta: 07/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 07/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 07/06/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 109/2023
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 07/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 07/06/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Exarado parecer pelo cumprimento integral dos requisitos da Lei nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 109/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: quanto a conformidade dos documentos
Resposta: 07/06/2023
Complemento: Exarar parecer
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: analise documentos
Resposta: 07/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/06/2023 - Prazo: 12/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/06/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: analise de documentos
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023 - Prazo: 06/06/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 06/06/2023
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 07/06/2023 |
analise de documentos
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 07/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 109/2023.
Autoria: Estevan Pietro, Danathielle Louise Moitim |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 07/06/2023 |
pela legalidade.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 07/06/2023 |
Projeto de Lei Nº 109/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 07/06/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Autógrafo Nº 16039 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 14/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Projeto Social Maria na Comunidade. | |
| Lei Ordinária Nº 14436 | 20/06/2023 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Projeto Social Maria na Comunidade.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 11/2023 | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | 1ª e 2ª Discussão |