Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2023
Data: 12/07/2023
Protocolo: 21866/2023
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: pela legalidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/07/2023 | 356,8 KB | ||
| 175 - PL 132 -2023 | .doc | 12/07/2023 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 132/2023 | 10/07/2023 | Altera a Lei nº 13.297, de 3 de setembro de 2019, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física”, a ser comemorado, anualmente, no mês de setembro. |