Data: 19/07/2023

Situação: Em Vigor

Classificação: LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, REVOGA LEI / DECRETO

Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Revoga o art. 15 da Lei nº 14.335, de 21 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2023, e dá outras providências – LOA.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
autógrafo correto LEI 14445 .doc 20/07/2023 156,5 KB
Lei n° 14.445 .pdf 20/07/2023 195,8 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 14335 21/12/2022 Revoga o art. 15

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 115/2023 13/06/2023 Revoga o art. 15 da Lei nº 14.335, de 21 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2023, e dá outras providências - LOA.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 20/07/2023 a-8

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