Projeto de Lei Nº 200/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2023
Protocolo: 26544/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Assunto: Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de São José do Rio Preto, o Dia Municipal Grafotécnica, a ser comemorado, anualmente no dia 10 de outubro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/10/2023 | 381,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2023
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 07/12/2023
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 06/12/2023 - Prazo: 07/12/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 07/12/2023
Complemento: Publicada nas págs. b-1/2
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2023 - Prazo: 14/12/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 05/12/2023
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.492/23
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2023 - Prazo: 21/11/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 44ª Sessão Ordinária (21/11/2023)/ REQ. DE URGÊNCIA 1909/2023
Resposta: 21/11/2023
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 14/11/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 43ª Sessão Ordinária (14/11/2023)/ REQ. DE URGÊNCIA 1909/2023
Resposta: 14/11/2023
Complemento: Prejudicada a votação - autor ausente do Plenário
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 09/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 13/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 09/11/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 200/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 09/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 13/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 09/11/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 200/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 200/2023
Resposta: 30/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 26/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças
Resposta: 30/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 200/2023, encaminho para o Ver. Jean Dornelas e Ver. Cabo Júlio para VISTA do parecer e voto
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 200/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 26/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 26/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do projeto de Lei 200/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 200/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 200/2023
Resposta: 26/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 26/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 200/2023, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto 200/2023.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 200/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 26/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 27/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 200/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2023 - Prazo: 24/10/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: ciência dos vereadores
Resposta: 24/10/2023
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 200/2023 | 26/10/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 200/2023 | 26/10/2023 |
Projeto de Lei Nº 200/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 200/2023 | 26/10/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 200/2023 | 30/10/2023 |
Nada a opor ao PL nº 200/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 200/2023 | 09/11/2023 |
NADA A OPOR
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 200/2023 | 09/11/2023 |
nada a opor
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 200/2023 | 09/11/2023 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Autógrafo Nº 16127 ao Projeto de Lei Nº 200/2023 | 22/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 200/2023 - Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de São José do Rio Preto, o Dia Municipal Grafotécnica, a ser comemorado, anualmente no dia 10 de outubro. | |
| Lei Ordinária Nº 14492 | 05/12/2023 |
Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de São José do Rio Preto, o Dia Municipal da Grafotécnica, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de outubro.
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 24/2023 | 43ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | 1ª e 2ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 25/2023 | 44ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | 1ª e 2ª Discussão |