Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 168/2023
Data: 24/10/2023
Protocolo: 26716/2023
Situação: Encaminhado
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: solicito parecer juridico
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 24/10/2023 | 370,4 KB | ||
168 - solicitar parecer da Diretoria Jurídica | .doc | 24/10/2023 | 144 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 168/2023 | 30/08/2023 | Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |