Projeto de Lei Nº 206/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/10/2023
Protocolo: 26887/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Institui, no Município de São José do Rio Preto, o “Dia da Mulher Empreendedora Rio-pretense” a ser comemorado anualmente no dia 19 de novembro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/10/2023 | 516,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/11/2023 - Prazo: 21/11/2023
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 21/11/2023
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 17/11/2023 - Prazo: 18/11/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 18/11/2023
Complemento: publicada na página b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/11/2023 - Prazo: 11/12/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 17/11/2023
Complemento: sancionada a Lei nº 14.489
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 16/11/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária (14/11/2023) REQ.URG. 1990/23
Resposta: 14/11/2023
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 206/2023. Nada a opor.
Resposta: 09/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 11/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Direitos da Mulher.
Resposta: 09/11/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 206/2023. Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 206/2023
Remetente: BRUNO HENRIQUE MARQUES MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 09/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARQUES MOURA
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 11/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Direitos da Mulher.
Resposta: 09/11/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 206/2023
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor
Resposta: 09/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 11/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Direitos da Mulher - como RELATOR.
Resposta: 09/11/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a Opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 206/2023
Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Designa para parecer
Resposta: 09/11/2023
Complemento: designa como relator o Ver. Celso Luís de Oliveira (Peixão) e, posteriormente, Vista aos Vereadores Bruno Moura e Ver. Diego Mahfouz Faria Lima
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 11/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Direitos da Mulher
Resposta: 09/11/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Designo para parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 206/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 09/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 07/11/2023 - Prazo: 09/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/11/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 206/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 206/2023
Resposta: 07/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 07/11/2023 - Prazo: 11/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 07/11/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 206/2023, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto 206/2023.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 206/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 07/11/2023
Complemento: Encaminha para Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 31/10/2023 - Prazo: 06/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/11/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 206/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2023 - Prazo: 31/10/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 01/11/2023
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Direitos da Mulher
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 | 07/11/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 | 07/11/2023 |
Projeto de Lei Nº 206/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 | 09/11/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 | 09/11/2023 |
Designo para parecer
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 | 09/11/2023 |
Projeto de Lei Nº 206/2023. Nada a opor.
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 | 09/11/2023 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei nº 206/2023.
Autoria: BRUNO MOURA |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 | 09/11/2023 |
Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Autógrafo Nº 16120 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 | 16/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 206/2023 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, o “Dia da Mulher Empreendedora Rio-pretense” a ser comemorado anualmente no dia 19 de novembro, e dás outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14489 | 17/11/2023 |
Institui, no Município de São José do Rio Preto, o “Dia da Mulher Empreendedora Rio-pretense” a ser comemorado anualmente no dia 19 de novembro, e dá outras providências.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 24/2023 | 43ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | 1ª e 2ª Discussão |