Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 196/2023
Data: 30/10/2023
Protocolo: 27133/2023
Situação: Não especificado
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Nada a opor ao PL nº 196/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 30/10/2023 | 421,6 KB | ||
| Parecer PL 196 -23 | .doc | 30/10/2023 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 196/2023 | 20/10/2023 | Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de São José do Rio Preto. |