Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 168/2023
Data: 28/11/2023
Protocolo: 28592/2023
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Projeto de Lei Nº 168/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/11/2023 | 342,1 KB | ||
| Projeto de Lei n168 2023 Julio Donizete | .doc | 28/11/2023 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 168/2023 | 30/08/2023 | Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |