Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Data: 25/01/2024
Protocolo: 00742/2024
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Projeto de Lei Nº 5/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 25/01/2024 | 342 KB | ||
Projeto de Lei nº 05 2024, do Vereador Jorge Menezes | .doc | 25/01/2024 | 145 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 5/2024 | 15/01/2024 | Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.992, de 20 de junho de 2000, que declara de utilidade pública a SAGESC – Sociedade de Atendimento a Gestantes Carentes. |