Autógrafo Nº 16186 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Data: 07/02/2024
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.992, de 20 de junho de 2000, que declara de utilidade pública a SAGESC – Sociedade de Atendimento a Gestantes Carentes.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 005/24 | .doc | 07/02/2024 | 162,5 KB | |
PL 005/24 | 07/02/2024 | 434,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 5/2024 | 15/01/2024 | Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.992, de 20 de junho de 2000, que declara de utilidade pública a SAGESC – Sociedade de Atendimento a Gestantes Carentes. |