Lei Ordinária Nº 14524
Data: 05/02/2024
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 11.432, de 9 de janeiro de 2014, que declara de utilidade pública municipal a Associação Alma Autista de São José do Rio Preto – SP.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 14524 | .doc | 08/02/2024 | 161 KB | |
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14524 | 08/02/2024 | 334,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 11432 | 09/01/2014 | Altera o parágrafo único do Art. 1º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 9/2024 | 18/01/2024 |
Altera o parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 11.432, de 9 de janeiro de 2014, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Alma Autista de São José do Rio Preto - SP.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 08/02/2024 | a-8 |