Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 168/2023
Data: 23/02/2024
Protocolo: 02199/2024
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Projeto de Lei Nº 168/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 23/02/2024 | 411,5 KB | ||
| 1. Parecer Comissão de Trânsito-Segurança ao PL 168 23 | .doc | 23/02/2024 | 274 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 168/2023 | 30/08/2023 | Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |