Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 168/2023
Data: 27/02/2024
Protocolo: 02376/2024
Situação: Não especificado
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Parecer exarado ao Projeto de Lei nº 168/2023.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 27/02/2024 | 342,5 KB | ||
Parecer 04 - PL 168-2023 | .doc | 27/02/2024 | 144 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 168/2023 | 30/08/2023 | Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |