Projeto de Lei Nº 34/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/03/2024
Protocolo: 02543/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Inclui o evento TROFÉU METRÓPOLE, no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/03/2024 | 351 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/03/2024 - Prazo: 25/03/2024
Complemento: Projeto/ autógrafo digital disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 25/03/2024
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 22/03/2024 - Prazo: 23/03/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 23/03/2024
Complemento: a-7
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/03/2024 - Prazo: 08/04/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 21/03/2024
Complemento: sancionada a Lei nº 14.546
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2024 - Prazo: 13/03/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária (12/03/24)/ REQ. DE URGÊNCIA 322/2024
Resposta: 12/03/2024
Complemento: aprovado 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/03/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 34/2024
Resposta: 11/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 07/03/2024 - Prazo: 11/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 11/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do PL 34/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 34/2024
Resposta: 07/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 06/03/2024 - Prazo: 08/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 34/2024, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 06/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 05/03/2024 - Prazo: 08/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade , encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/03/2024 - Prazo: 05/03/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 05/03/2024
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2024 | 06/03/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2024 | 07/03/2024 |
Projeto de Lei Nº 34/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2024 | 11/03/2024 |
Projeto de Lei Nº 34/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Autógrafo Nº 16212 ao Projeto de Lei Nº 34/2024 | 13/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - Inclui o evento TROFÉU METRÓPOLE, no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 14546 | 21/03/2024 |
Inclui o evento Troféu Metrópole no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 8/2024 | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/03/2024 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 7/2024 | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/03/2024 | 1ª e 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado